A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.

A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.

O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.

A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas.

A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

A publicação não divulga ensaios, artigos de revisão ou artigos traduzidos de outros periódicos.

Os trabalhos submetidos à Revista devem ser originais e destinarem-se exclusivamente ao periódico. Uma vez aceito para publicação, o trabalho não pode ser tornado público até a divulgação pela Revista de Direito Sanitário. Os autores podem compartilhar e discutir os dados da pesquisa em eventos científicos, com seus pares e com a imprensa, mas não podem distribuir cópias do trabalho antes da publicação oficial.